Hoje fiquei muito feliz e motivado com uma
grande Sessão Especial realizada na câmara, solicitada e articulada por
mim e o Railton, construindo a seguinte pauta: A IMPORTÂNCIA E AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS. Paticiparam como
componentes da mesa de debate: Vereador Cacau, Vereador Marquinho,
Rafael – Presidente da Açociação de ACS e ACS de Ipixuna, Neto – Pres.
Da Federação das Associações de ACS e ACE, Sidiney – Coordenador de
Endemias e Wagner assessor da prefeitura. Participaram representações de
vários municípios como Mãe do Rio, Capanema, São Miguel, Irituia, Nova
Timboteua, Traquatêua, Santa Maria e outros. O coordenador de endemias,
com data-show, grafícos e tabelas,fez uma ótima e precisa esplanação
mostrando a grandiosa redução dos casos de malária, dengue, lechimaniose
e outras endemias em função de importantes medidas adotadas pela
Secretaria de Saúde, mas também pela grande dedicação dos ACE e ACS em
campo.
Os presidentes da Associação e da Federação fizeram uma forte e
fundamentada intervenção mostrando que os municípios do Pará pagam mal e
dão poucas condições de trabalho para os ACS e ACE. Colocaram que
existem municípios da Bahia, Goiás, Minas e de outros estados que pagam
mais de R$ 1.000,00, chegando até R$ 1.400,00. Disseram que,
infelizmente, existem sim no Pará, municípios em que a situação desses
profissionais é pior do que os de Ipixuna do Pará, porém não são esses
municípios que devem servir de exemplo e sim os que valorizam mais o
trabalhador. Colocaram que muitos prefeitos não pagam salários maiores
por alegarem falta de recursos, mas lebraram que a gestão da saúde é
tripartite: União, Estados e Municípios. Ou seja o que deve ser
invertido não é só o recurso que o governo manda. Foi apresentado a
PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 do Ministério da saúde,
fixando o salário dos ACS em R$ 950,00 às custas do Governo federal (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0260_21_02_2013.html),
porém o ACS em Ipixuna ainda tem recebido R$ 871,00 por mês, sendo que o
último reajuste foi recente (no segundo semestre de 2012). Foi
enfatizado no debate que melhorar as condições de trabalho e o salário
do ACS e ACE não é gasto, é investimento! Pois é com o excelente
trabalho destes profissionais na prevenção e combate de doenças que o
governo diminui despesas com o atendimento ao doente. Foi falado também
que o município vizinho de Mãe do Rio já está pagando o salário de R$
950,00 mais insalubridade. O trabalho destes profissionais é
diferenciado e merece um reconhecimento especial. O agente de endemias
passa semanas rio a baixo e acima, fazendo prevenção e combate, fazendo
burrifação, tomando sol e chuva, se expondo a riscos, se dedicando nas
brenhas e estradas quase que intrafegáveis em motos em mal estado de
conservação para colherem lâminas e ministrar medicação às famílias,
dando a elas concretamente, mas que esperança, o direito de viver com
saúde.
O Presidente da Federação foi enfático em parabenizar a câmara de
ipixuna e aos proponentes e articuladores do evento, pois pela primeira
vez os ACS e ACE foram convidados por uma câmara municipal no estado do
Pará para serem ouvidos com tanta atenção e apoio. Lembrei que já fui
agente de saúde quando mais jovem e por isso sei das dificuldades da
categoria. Sou solidário e parceiro até o fim! A sessão foi um sucesso e
certamente trará resultados e breve! Viva a luta do trabalhador e suas
conquistas!
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