Já está acontecendo em Ipixuna do Pará e em mais seis municípios do nordeste paraense, o PROJETO MORADIA CIDADÃ realizado pelo Ministério das Cidades e UFPA, com o apoio dos poderes públicos locais e acompanhamento das comunidades.
Em que consiste o projeto?
1. Promover a regularização fundiária urbana.
2. Permitir aos moradores o acesso ao título definitivo.
3. Dar subsídio para uma melhor organização das cidades.
Etapas do projeto:
1. Oficina com as lideranças comunitárias para apropriação do projeto para que elas possam fazer o acompanhamento do projeto.
2. Reunião nos bairros para esclarecer, debater e divulgar o projeto.
3. Levantamento topográfico cadastral*.
4. Reunião nos bairros para esclarecer, debater e divulgar o projeto.
5. Cadastro Social*.
6. Análise processual.
7. Elaboração do projeto de regularização fundiária.
8. Emissão e entrega do título definitivo aos moradores.
O projeto de regularização fundiária é, tecnicamente, o ponto alto do projeto. Será feito, a partir trabalho de campo realizado no decorrer do projeto, por profissionais da UFPA e do Ministério das Cidades. O projeto de regularização fundiária definirá e orientará:
* Largura das ruas, levando em consideração as necessidades de fluxo no presente e no futuro.
* Áreas de preservação.
* Áreas de reserva para construção de equipamentos públicos.
* Obras de saneamento.
São seis os municípios beneficiados: Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará. O prazo do convênio para finalização do projeto é maio de 2014. em Ipixuna estão incluídos no projeto os bairros Centro, Vila Nova, Paraubá, Berro D água (onde moro) e João Paulo II.
No caso de Ipixuna do Pará, infelizmente por erro técnico, existem moradias urbanas que estão fora do poligonal que define a área urbana. Porém podemos solicitar ao governo federal a doação destas áreas e outras de expansão (na ocasião da revisão do Plano Diretor), para em seguida darmos continuidade ao processo de regularização urbana a partir de nós mesmos.
Como resultado deste projeto "...fica mais fácil ainda executar as políticas públicas urbanas, como habitação, saneamento, transporte, lixo, esporte, lazer, educação e saúde, de acordo com o planejamento urbano e função social da terra. É um trabalho coletivo, mas a força e os benefícios maiores são gerenciados pelos gestores municipais e a comunidade, que terá acesso a crédito, programas e outros projetos estruturantes das cidades” (Laís Lourenço- Assessora jurídica da CRF**).
Como resultado deste projeto "...fica mais fácil ainda executar as políticas públicas urbanas, como habitação, saneamento, transporte, lixo, esporte, lazer, educação e saúde, de acordo com o planejamento urbano e função social da terra. É um trabalho coletivo, mas a força e os benefícios maiores são gerenciados pelos gestores municipais e a comunidade, que terá acesso a crédito, programas e outros projetos estruturantes das cidades” (Laís Lourenço- Assessora jurídica da CRF**).
Este projeto vai dar certo e estou muito motivado. O povo está envolvido, se organiza e poderá organizar melhor a cidade e torná-la mais atrativa para nós mesmos, principalmente, e para os outros.
http://www.blogquartopoder.com.br/2013/01/regularizacao-fundiaria-beneficiara.html
http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7705
Lançamento do Projeto Moradia Cidadã na cidade de Mãe do Rio
* Será realizado por estudantes bolsistas das áreas de engenharia civil, arquitetura, direito, assistência social, administração e de tecnologia da informação. Todos selecionados por edital do projeto.
** Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.