Entrega de Documentação de Terras Ribeirinhas.

RIBEIRA, ABRIL DE 2010

Nos primeiros dias de abril de 2010, foram entregues aproximadamente 100 Termos de Autorização de Uso para os ribeirinhos de um total de mais de 300 que foram entregues no Canaã e na comunidade Nasaré, contemplando 14 comunidades.

Este é um projeto do Governo Federal, iniciado e desenvolvido no período do governo Lula por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Gestão de Neuton Miranda, militante aguerrido do glorioso PC do B. Neuton viria à Ipixuna entregar os documentos, porém na mesma semana faleceu no Marajó, justamente quando estava trabalhando no projeto.

O "Nossa Várzea" é um projeto dinâmico e prático. Voltado para o rompimento das barreiras burocráticas. Enquanto outras instituições demoram décadas para resolver, o SPU em parceria com a prefeitura de Ipixuna do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, resolvemos em menos de 2 meses. Aliás, palavras de um ribeirinho: "Quiandeua existe há mais de 200 anos, atravessando gerações e gerações, e pela primeira vez temos um documento de terra nas nossas mãos".

IMPORTÂNCIA DO DOCUMENTO:

O termo de autorização de uso serve:

1.     COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

2.     PARA CONSEGUIR O AUXÍLIO MATERNIDADE.

3.     ENTRAR COM PROCESSO DE APOSENTADORIA.

4.     TIRAR FINANCIAMENTOS.

5.     INCLUIR OS RIBEIRINHOS COM MAIOR AMPLITUDE NOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAIS.

                                        Á direita: Lélio, atual superintendente da SPU.

 Concepção e ação inovadora: Na documentação aparece a foto da família na frente da casa e o ponto no GPS.