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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

O povo do Maracaxí a um passo da conquista da terra!

    Depois fazer 72 postagens em 2012 e 54 em 2013, em 2014 até o momento tinha feito apenas uma publicação em janeiro. Muita coisa importante aconteceu, mas vou escrever em cinco textos (este sendo o quinto) o que vejo necessário destacar.
    Em Janeiro publiquei: A Luta Pela Terra no Maracaxí http://marquinhodeipixuna.blogspot.com.br/2014/01/a-luta-pela-terra-no-maracaxi.html. O povo desta área (em específico a alegada fazenda são Joaquim) luta pelo direito de viver e produzir naquele lugar desde aproximadamente o ano de 2000 quando em meados desta década este conflito foi parar nos tribunais.
    Em 2013 houve uma reintegração de posse, exceto de 11 famílias que haviam recebido uma documentação da Superintendência do Patrimônio da União. Como o processo de regularização de terras ribeirinhas ainda estava em curso,mais 40 famílias receberam esta documentação. Feito isto, entramos na justiça com uma petição apelando à vara agrária que desse às 40 famílias o mesmo direito das 11 em permanecer na área. alegamos ainda litigância de má fé dos requerentes, uma vez que descobrimos que os pontos geográficos da certidão do fazendeiro distam 20 km da área do Maracaxí a qual alega ser sua.
   No meio do ano de 2014 os trabalhadores foram chamados para audiência, onde novo advogado da FETAGRI (agora totalmente bem informado acerca do conflito) fez uma serena mas firme defesa dos trabalhadores.
   Pra nossa surpresa em setembro a reintegração de posse ao fazendeiro foi novamente determinada pela justiça. Dois dias antes de seu cumprimento corri para Belém juntamente com um companheiro da área para compreendermos esta repentina decisão e tentar revertê-la. Chegamos em Belém no início da madrugada. Estávamos tensos, porém de manhã tivemos a felicidade de ver publicada a decisão que suspendia a reintegração de posse e reconhecia a validade de todos os documentos de terras da SPU em favor dos trabalhadores rurais ribeirinhos. A decisão final depende agora do relatório decisivo do SIGEO (órgão técnico do tribunal) e bem como a manifestação da SPU no processo quando forem oficiados especificamente.  http://177.125.100.110/relatorios/relatorioDocumentoLibra?cddocumento=20140298875491&cdinstancia=1.
Em breve comemoraremos esta vitória do povo!


Barracão da associação.

Ao fundo uma bela roça de mandioca.

No final da reunião sempre tem um delicioso e farto almoço.




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