Esta foi a nota explicativa que seis vereadores assinaram e divulgaram ao povo, esclarecendo os fatos a respeito da proposição do prefeito ao Legislativo.
Nota Explicativa
Hoje Ipixuna do Pará vive um momento decisivo na sua trajetória
político-social, pois o Prefeito Salvador Chamon, enviou o projeto de Lei nº
017/2014 ao Poder Legislativo, por
meio do qual, segundo ele, pretende captar recursos para realizar alguns projetos
de infraestruturas no município como: Recapeamento asfáltico de Ipixuna do
Pará; drenagem e asfalto nos distritos Canaã e Novo Horizonte; conclusão da
orla de Ipixuna do Pará; aquisição de ambulâncias e tratores; reformas de
prédios públicos; etc... Para isso, o gestor necessita de dois terços, ou seja, 8 votos, para
aprovar o tal Projeto de Lei.
Estamos aqui expressando nessa carta a vontade popular em rejeitar
e repudiar esse Projeto de Lei. Portanto estes Vereadores vêm informar os reais motivos da não aprovação, por
acreditarem que os recursos serão mal geridos, citando aqui alguns exemplos:
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Obra
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Local
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Fonte
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Valor Repassado
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Situação
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UPA
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Ipixuna (Sede)
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Gov. Federal
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R$ 1.980.000,00
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6 meses de atraso
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Três UBS
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J. Paulo/ R.
Cunha/ Canaã
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Gov. Federal
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R$ 1.600.000,00
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10 meses de
atraso
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Drenagem
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Km 88
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Prefeitura
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Não informado
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Inacabada
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SIMAF
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Km 88 / Enalco /
Gleba 13
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Prefeitura
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R$ 36.000,00
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Abandonado
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Principais recursos arrecadados
2013/2014
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Royaltys
(Caulim)
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Mais de R$ 9 milhões
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ICMS
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Mais de R$ 13 milhões
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FPM
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Mais de 39 milhões
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Outras receitas
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Mais de 1 milhão e meio
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Educação
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Mais de 53 milhões
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Saúde
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Mais de 23 milhões
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Total
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Mais de 140
milhões
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O município não precisaria de empréstimo, pois o atual prefeito,
com as demissões que fez, conseguiu reduzir a folha de pagamento para 54% do
total do recurso que a prefeitura recebe, portando restando 46% de todo recurso
para pagar outras despesas e também investir em obras. Porém devido a sua
evidente má gestão, o município passa por diversos e graves problemas como:
atraso de salário do funcionalismo; atraso ao pagamento de fornecedores; atraso
ao aluguel de veículos; falta de remédio da farmácia básica, ambulâncias
sucateadas; falta de merenda escolar; e corte de energia e telefone de prédios
públicos. Conclusão: nem manutenção da máquina pública, nem obras.
Recordando da
História recente dos gestores que passaram por este Município, vamos relembrar
algumas obras executadas:
Antônio
Araújo- Comprou Carros, ambulâncias, construiu
pontes e estradas vicinais para as comunidades, fez o galpão do agricultor,
dentre outras;
Zé
Orlando- Construiu o prédio da Ação Social, da
Prefeitura, da Escola Maria Pereira Freire, da Escola Antônio Marques, do
Banpará, e ainda fez estradas, pontes e inúmeras outras obras.
Evaldo
Cunha- Construiu o prédio do Terminal
Rodoviário, do Centro Universitário, da Escola Antonina, do Banco do Brasil, fez
eletrificação rural na Comunidade Quiandeua e São Pedro da Água Branca, varias
ampliações de escolas, construções de escolas nas comunidades ribeirinhas,
estradas, pontes, a frente da cidade e muitas outras obras.
O que todos têm em
comum, apesar de terem administrado em épocas diferentes (com mais ou menos
recursos), é que nenhum recorreu ou precisou solicitar empréstimos ou
antecipação de receitas para executarem tais obras acima citadas. O último
(Evaldo Cunha) parece ter feito um verdadeiro “milagre”, pois segundo o atual
gestor, este executou suas obras com apenas 8% dos recursos, pois 92% estavam comprometido
com a folha de pagamento.
O atual prefeito
realizou demissões em massa; o fechamento da casa de apoio; a dispensa da
locação dos 22 carros de saúde nas comunidades rurais; o corte das
gratificações para funcionários que exercem funções especiais; a desativação de
secretarias. Feito isto, é notório que há recursos suficientes para executar as
obras essenciais e emergenciais do nosso município. Portanto, nós vereadores de
responsabilidade, temos o dever de mostrar ao povo as verbas que nosso
município recebe. O prefeito deve prestar contas junto à população, e explicar
o porquê de priorizar recursos para montar grandes estruturas de FESTAS (que não é tão importante assim
para os munícipes), e deixando a desejar nos serviços essenciais como SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO, OBRAS E EMPREGOS.
Todos os prefeitos
que já passaram pela gestão de Ipixuna deixaram sua marca em serviços e obras e
nunca pediram empréstimo. Se o atual prefeito já teve a sua disposição, do
início do seu mandato até agora, mais de R$ 145 milhões e não consegue cuidar
do nosso município, não é um endividamento de R$ 20 milhões que vai ser a
salvação. Pelo contrário, pode ser a perdição, pois o prefeito, ao final de seu
mandato vai embora, mas a dívida ficaria... E provavelmente, junto com obras
inacabadas e salários atrasados.
Temos a certeza de
que esta nossa atitude é a mais fiel expressão das famílias ipixunenses que
ajudaram a construir o nosso município, que tem amor por Ipixuna e que ainda
têm a esperança de vê-la se erguer novamente.
Vereadores: Marquinho, Jandson, Rita, Eloi, Railton e Cacau.
Depois de dois adiamentos de sessão (um por manobra dos vereadores afinados com o executivo e outro a falta de segurança devido a boatos de quebra-quebra na câmara por parte dos poucos populares ligados ao governo que desejavam a aprovação do projeto) finalmente o projeto foi rejeitado pelos mesmos vereadores que assinaram a nota explicativa, fazendo o placar de 6 a 5. Eis o vídeo do meu discurso: