Blog do Marquinho: janeiro 2014

1ª Reunião / junho de 2013.

Em Junho de 2013 fui convidado para participar de uma reunião com trabalhadores rurais às margens do igarapé Maracaxí.

Esta área em específico está em conflito, perpassando o poder judiciário, desde meados da década de 2000.

O Igarapé Maracaxí é afluente do Rio Capim e é fronteira entre as cidades de Ipixuna e Aurora. A luta do povo do Maracaxí, que é remanescente quilombola, vem de muito tempo. Já existem duas comunidades, do lado de Ipixuna, que garantiram sua permanência na terra por meio da resistência política e física, diante das investidas de fazendeiros e pistoleiros nas décadas de 70 e 80.

Como fruto desta luta se firmaram na terra constituindo a comunidade Santo Antônio Maria Zacarias (conhecida também como Tauarí) e a comunidade São João Batista- em homenagem ao jovem advogado e deputado João Batista que também travou a luta no Maracaxí e que foi assassinado pelo latifúndio no final da década de 80.
Porém uma parte na Foz do Maracaxí, já desembocando no Rio Capim o povo que lá vivia foi confrontado por uma família de fazendeiros alegando ser aquelas terras sua propriedade, bem como tê-las em sua posse. Portanto ingressaram em em 2005 com uma reitegração de posse para tirrar o povo da terra.

No início de 2013 foi realizado no Maracaxí o trabalho de documentação de terras da SPU-Superintendência do Patrimônio da União, chamado Projeto Nossa Várzea. http://marquinhodeipixuna.blogspot.com.br/2013_09_01_archive.html. Em meio a realização do trabalho nestas comunidades foi feito documentação para apenas 11 famílias na área do conflito (devido a limitação do tempo). Porém são ao todo nesta área de conflito mais de 90 famílias.

No mês de novembro recebi um telefonema do presidente da associação dos trabalhadores rurais da área em conflito, o Sr Raimundo, informando que a juíza da vara agrária de Castanhal havia dado ao fazendeiro reintegração de posse, exceto para as 11 famílias que receberam documento da SPU. Ocorrido isto fomos até Belém conversar com o Superintendente Lélio Costa que como solução imediata se prontificou em enviar uma equipe ao Rio Capim e Igarapé Maracaxí para avançarmos na regularização para que desta forma os ribeirinhos pudessem ingressar na justiça pedindo o direito de permanecer assim como às 11 famílias tiveram esse direito. E assim ocorreu. E até agora estamos esperando a decisão da juíza quanto à petição.

Na petição fomos além da reivindicação de permanência na área. Apontamos a família dos fazendeiros como ré ao invés de requerente, acusando-a de praticar litigância de má fé, pois a terra da qual ela possui documento em cartório fica 20 Km Rio Capim abaixo, ou seja, 20 Km distante da área que diz ser sua e ocupada por 90 famílias de trabalhadores rurais. Estes dados obtivemos na SPU, mas o próprio SIGEO (órgão de perícia da própria vara agrária) atesta esta absurda discrepância que, inclusive, está no processo. Portanto, o que não entendemos é por que o advogado da FETAGRI (que "defende" os trabalhadores) não atentou para esta questão, orientando erroneamente os trabalhadores à assinarem um acordo de saírem da terra em benefício do fazendeiro na audiência de reconciliação no início de novembro. Menos ainda entendemos como a juíza dá uma reintegração de posse de uma área que dista 20 Km da real área que pertence ao fazendeiro.

Com o objetivo de alertarmos o ministério público da vara agrária quanto aos equívocos e quanto ao assédio de pistoleiros aos trabalhadores; e também na esperança de obtermos apoio desta instituição, procuramos para uma conversa a promotora Eliane Moreira. Para nossa surpresa a promotora se mostrou extremamente insensível às queixas e aos nossos argumentos.

Não acreditamos quando a promotora disse que a discrepância de 20 Km entre os pontos geográficos da área em conflito e os pontos que constam no documento cartorário do fazendeiro, é razoável. Dá para acreditar nisso?!! A promotora afirmou ainda que os trabalhadores assinaram um acordo e que tem de cumpri-lo. Chegou a falar o absurdo de que o fazendeiro tem o direito de usar a força para tirar os trabalhadores da área.
Não nos resignamos! Enfrentamos este estranho comportamento da promotora e dissemos que a discrepância não é razoável, é absurda; que os trabalhadores não vão sair da área, pois foram induzidos ao erro quando assinaram o acordo; que se o fazendeiro tem direito de resistir, os trabalhadores tem também, pois precisam defender sua integridade física, bem como a sua terra, único lugar para moradia e meio de sustento. A conversa foi tensa.

A única colaboração da promotora foi acolher as denúncias contra os pistoleiros e a sugestão de que se conseguirmos a comprovação de que a terra é da união, provavelmente a reintegração de posse em favor do fazendeiro será suspensa.

Solicitamos ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) um estudo da área é constatamos que a discrepância entre a área da certidão do fazendeiro e a comunidade Maracaxí.

Venceremos o fazendeiro de má fé e a venda da justiça, que neste caso, com certeza, não simboliza a imparcialidade...