Comunidade escolar pela Educação!

         Professores do DA REDE ESTADUAL do município de Ipixuna, São Miguel, Paragominas e Ulianópolis, mais estudantes e comunidade, com a coordenação do SINTEP fizeram importante manifestação pelas ruas de Ipixuna. Em Seguida foi interrompida a BR 010. REIVINDICAÇÕES: 1. AMPLIAÇÃO DA ÚNICA ESCOLA DO MÉDIO QUE TEMOS EM IPIXUNA QUE SÓ TEM SEIS SALAS. 2. CONSTRUÇÃO DE OUTRA ESCOLA NA VILA NOVA OU JOÃO PAULO SEGUNDO.3. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE. 4. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, POIS OS ALUNOS FAZEM AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM UMA ARENA DE FUTEBOL DE AREIA SEM COBERTURA ÀS 3 HORAS DA TARDE. 5. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

     

    A única forma que o movimento encontrou de chamar a atenção da mídia e das autoridades foi desta maneira. Em uma outra postagem mais detalhada falarei sobre a maneira com que a TV Liberal cobriu a manifestação. 

     Porém o recado foi dado.Venceremos!

     

Trabalhadores da Saúde: a luta continua 01.11.13

     Na reunião das respostas da saúde o secretário anunciou: o reparo de algumas ambulâncias; a chegada de novas; encaminhamento da compra de EPI's; contratação de alguns funcionários para cobrir férias de serventes;e a garantia do recurso ao motorista para viagens à Belém. Tendo sido feito os anúncios, o companheiro Jose Pereira Santos Junior (motorista concursado) perguntou sobre o pagamento da insalubridade das serventes, pois há sete anos não recebem este direito, portanto não devem serem esquecidas.

     O secretário de Saúde e de Administração não puderam garantir naquele momento o pagamento. Pediram 3 dias para fazer o cálculo de "impacto" de folha. No meu ponto de vista não seria difícil fazer o cálculo aproximado: 20% de um salário mínimo vezes 30 serventes, mais 21% de patronal. Nos meus cálculos deu um valor abaixo do valor dos proventos de um secretário. Falei que acredito que o prefeito dará o aumento, assim como fez com os Agentes de saúde e de endemias, pois o funcionário não está pedindo nada além de seu direito. Quarta-feira estarei publicando o resultado final. 

       Confio que tudo vai dar certo. Venceremos!

   

Funcionários da saúde em Luta 24.10.13

1.         No dia 24 de Outubro de 2013, a pedido do vereador Railton da Silva, foi realizada, na câmara municipal uma reunião entre funcionários, secretaria de saúde e vereadores. O objetivo da reunião era buscar resolver problemas da saúde e de direitos. Problemas estes que vem de longa data, mas que, apesar das conversas, reuniões e acertos entre executivo e funcionários, persistiam. Exemplo: Ambulâncias em péssimo estado de conservação; falta de diárias à motoristas que vão à Belém levar pacientes; falta de pagamento pela insalubridade e falta de EPI's (equipamentos de proteção individual) às faxineiras; reajuste do repouso remunerado de técnico em enfermagem que trabalha nas unidades do interior que caiu de 50% de gratificação para 25%; falta de pagamento de terço de férias; falta de funcionários o que obriga um fazer o trabalho de dois, quando um segundo tira férias etc. O secretário Meloni pediu 30 dias para responder, mas a categoria deu apenas 8 dias. Isto porque não foi a primeira conversa os problemas atravessam mandatos e pouco ou nada se resolve. Os vereadores presentes se mantiveram firmes na defesa de uma saúde de melhor qualidade e em defesa dos direitos e de breve resposta aos funcionários. (obs: A próxima postagem tratará da resposta do executivo).

   

Educação, luta e conquista 23.10.13

           No dia 23 de Outubro de 2013 professores da rede municipal de Ipixuna do Pará vão até a câmara pedir apoio à paralização de suas atividades como forma de luta para adquirirem reajuste de 8% conforme a proporção de aumento do piso nacional do professor; melhores condições de trabalho e atualização do PCCR do magistério de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração).

       
        Os professores foram muito bem recebidos pelos vereadores e todos afirmaram seu apoio ao movimento daqueles profissionais.

   

       Na minha intervenção chamei atenção para o fato de que a rede estadual estava em greve há mais de um mês e que a maioria dos professores que são do médio são também do município só fizeram a paralização na rede municipal, porém se resignando aos problemas da educação na rede estadual. Conclamei os professores a permanecerem firmes na paralização e negociação local e que fortalecece a luta dos educadores da rede estadual entrando em greve juntamente com os outros 70 municípios paraenses.

     

     Falei ainda que os professores concursados deveriam dar maior apoio ao professor contratado que tem salário 30% menor e o próprio PCCR de 2009 em seu artigo 17 garante igualdade de regime de trabalho e remuneração.

   

        No final da sessão professores e outros funcionários fizeram uso da palavra. Uma das professoreas cobrou do poder público encaminhamento e aprovação da atualização do PCCR. Perdi então aos professores que nos dessem uma cópia da proposta de PCCR dos professores como fizeram os professores do Rio de Janeiro ao poder executivo daquele município. Porém não tinham, ainda construído esta matriz. Portanto, eu, como presidente da comissão de educação do poder legislativo, me prontifiquei a discutir ponto a ponto o que desejam os professores. A prerrogativa de enviar o PCCR à câmara é de exclusividade do poder executivo, mas no meu ponto de vista é a categoria que deve dizer ao prefeito qual é o PCCR que quer e o vereador deve está sintonizado com os anseios e direitos mais avançados que merecem os trabalhadores.

    

     Após quase duas semanas de paralização  professores decidem em assembléia voltar às atividades depois de atendido de imediato parte de suas reivindicações.

Piso Nacional 2013 para 40 horas semanais ou 200 horas mensais = R$ 1.567,00

Piso do município 2013 para 40 horas semanais ou 200 horas mensais antes do aumento de 7,97 % = R$ 2.120,00

Piso do município 2013 para 40 horas semanais ou 200 horas mensais com o reajuste de 7,97 % = R$ 2.288,96 

Valor do reajuste do salário base em Ipixuna R$ 168,96

Portanto, hoje em Ipixuna o professor licenciado e concursado que trabalha na escola 8 horas por dia, de segunda a sexta (o que equivale à 40 horas semanais ou 200 horas mensais) receberá em novembro com o novo reajuste:

R$ 2.288,96 Salário base

R$ 228,89 (20 % htp) sobre o base de 100 hs 

R$ 343,34 (30% gratf. Magist) sobre o base de 100 hs 

R$ 2861,19 (Total) 

Parabéns professores. Mais conquistas virão com o novo PCCR. Vamos à luta!

Auxílio Universitário 31.10.2013

         No dia 31 de Outubro de 2013 foi realizada uma sessão especial para que o projeto de auxílio à estudantes universitários e profissionalizantes fosse debatido entre vereadores, secretaria de educação, estudantes e pais. O projeto de lei é de autoria do combativo vereador Railton da Silva e tramita na comissão de Educação, composta por mim, presidente, Vereadora Maellen Duarte, relatora, e mais o vereador Railton, membro. 

      A ajuda universitária consta na lei orgânica de 1993, porém carecia de regulamentação. No Governo do prefeito Evaldo a ajuda era dada, mesmo que sem regulamentação. No governo atual houve interrupção do auxílio. 

      O debate foi muito bem feito. Primeiro falaram os vereadores, colocando como estava o projeto: Para receber o auxílio o estudante já deve está matriculado na universidade ou escola técnica, sendo a instituição e o curso devidamente reconhecido pelo MEC; tem de comprovar que é do município, comprovar que tem baixa renda e comprovar trimestralmente frequência a mínima nas aulas. Porém ficou a dúvida e a divergência de opiniões: O estudante para receber o auxílio deverá fazer uma prova seletiva, haja visto que, dificilmente o recurso destinado aos auxílios vai dar para todo mundo? A maioria dos alunos que se manifestaram não são favoráveis a prova. Acreditam que o critério deve ser puramente análise de renda. 

       Outra situação que foi anteriormente objeto de debate nas redes sociais é a constitucionalidade da lei e  a fonte de recurso. Nós vereadores respondemos da seguinte forma: Ora, não estamos criando despesas como nos veta a constituição. Estamos regulamentando um direito assegurado pela carta magna do nosso município. O executivo dirá o quanto investirá nos auxílios. Quanto a fonte de recurso respondemos simplesmente que será uma pequena (muito pequena) parte da arrecadação municipal. Inclusive colocamos emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no sentido de garantir no orçamento de 2014 este invertimento.

    A Educação formal não é a salvação. Mas é um importante caminho rumo a libertação da opressão, das mazelas e das limitações de nossa sociedade. Venceremos!